Hylton Sarcinelli Luz
[Médico HOMEOPATA e presidente da OSCIP - Ação pelo Semelhante]
O maior problema de saúde pública do mundo contemporâneo não são as doenças. Nem as mais letais das epidemias das últimas décadas, como a "gripe aviária", ou a "febre hemorrágica" pelo vírus Ebola. Tampouco as enfermidades crônicas que progridem em razão da ampliação da expectativa de vida das populações.
O maior problema de saúde pública atual é o custo. Pelo seu caráter progressivo, em escalada vertiginosa, muito acima da capacidade de geração de recurso pelos estados nacionais. Resultado de dois fatores.
Um fator é o crescimento demográfico que impacta os orçamentos nacionais com a ampliação permanente de despesa para prover o direito à saúde. Outro fator é o alto custo da hegemonia de uma medicina tecnológica que trabalha com a concepção de "combate às doenças", seja através da cultura da medicalização, seja das intervenções radicais contra as alterações presentes no organismo.
Por esta razão, a Organização Mundial de Saúde recomenda, desde 1978, que os estados nacionais adotem em suas políticas públicas o conceito de "promoção de saúde", que valoriza a diversidade das práticas, os conhecimentos tradicionais e a adoção de recursos terapêuticos que já estão no local, acessíveis e de baixo custo.
O caráter essencial do respeito à diversidade está na importância de se construir um regime de cooperação e integração entre práticas de saúde e cuidados com a vida, tal que possibilite racionalizar os recursos existentes e garantir a saúde como um direito imprescindível a todos os cidadãos do mundo. Cuidar da vida e evitar o adoecimento é muito mais barato que combater as doenças depois de instaladas.
No tocante ao campo da medicina a idéia de respeito à diversidade e de integração não prosperou, mantendo-se uma dicotomia e um regime de tensão. Os interesses econômicos envolvidos com os saberes científicos hegemônicos não se coadunam com o livre acesso e a desregulamentação dos saberes tradicionais, estabelecendo barreiras que excluem e mantêm as práticas tradicionais em áreas periféricas, sem reflexo nas políticas públicas de saúde.
Assim, devemos apoiar e cobrar a implementação da Portaria 971 do Ministério da Saúde, que inclui homeopatia, acupuntura e fitoterapia no Sistema Único de Saúde: a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Medida original e ousada por se orientar pela perspectiva de desenvolvimento tecnológico, qualificação de atores sociais, garantia de segurança para insumos, produtos e usuários, sugerindo-se apta a superar os impasses e obstáculos que sucederam a proposta de 1978.
No entanto, esta medida de fomento à inovação, que pretende criar novas áreas de atuação nas práticas de saúde, não faz qualquer referência a aspectos essenciais a sua implementação como: previsão de fontes de recursos e critérios de monitoramento do processo. Sairá do campo das boas intenções?
Sábado, 18 de Outubro de 2008 - 02:00
Muito claro e faz pensar o quanto é importante que cada setor da sociedade faça a sua parte na promoção de saúde, assim o custo fica reduzido e os resultados ficam evidentes. Leitura estimulante!!!
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